A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso traz mudanças que podem afetar diretamente quem aluga imóveis. Dois novos tributos — o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — vão substituir impostos atuais e criar novas regras para proprietários e inquilinos.
Confira abaixo as principais dúvidas respondidas:
O QUE MUDA PARA QUEM ALUGA IMÓVEIS ?
A partir da aplicação da nova lei, os proprietários que alugam imóveis como pessoa física terão de emitir notas fiscais, registrar as transações em sistemas digitais e cumprir novas obrigações acessórias.
Isso significa mais burocracia e custos adicionais, que tendem a ser repassados para os inquilinos por meio do aumento dos valores de aluguel.
O ALUGUEL VAI FICAR MAIS CARO ?
Especialistas acreditam que sim. O reajuste deve ser gradual, à medida que as novas regras forem implementadas. O impacto será maior para quem possui mais de um imóvel alugado, já que a carga tributária será mais pesada para pessoas físicas com várias fontes de renda no setor.
COMO FICAM AS LOCAÇÕES POR TEMPORADAS ?
As locações feitas em plataformas como Airbnb e Booking.com terão regras semelhantes às do setor de hospedagem. A tributação será mais rigorosa, com redução menor na base de cálculo.
Em regiões turísticas, onde esse tipo de aluguel é predominante, os especialistas preveem um aumento significativo nos preços, tanto para os turistas quanto para os proprietários que terão a rentabilidade reduzida.
VALE A PENA CONTINUAR INVESTINDO EM IMÓVEIS PARA ALUGUEL ?
O setor imobiliário pode perder parte da atratividade, especialmente para pessoas físicas que possuem vários imóveis. Por isso, muitos proprietários já estudam alternativas como a formalização da atividade ou a criação de holdings familiares, que permitem uma gestão mais eficiente da tributação.
O OQUE OS PROPRIETÁRIOS PODEM FAZER PARA SE PREPARAR ?
De acordo com consultores tributários, as principais medidas incluem:
Avaliar os imóveis e receitas: calcular a renda anual para entender qual será o impacto da nova tributação.
Planejar a tributação: buscar orientação contábil para organizar a atividade de forma legalmente vantajosa.
Antecipar aquisições: imóveis comprados até 2026 terão regras de transição mais favoráveis, como a possibilidade de escolha entre o valor de aquisição corrigido pelo IPCA ou o valor de referência oficial.
QUANDO AS MUDANÇAS COMEÇAM A VALER ?
A implementação será gradual, com aplicação prevista a partir do próximo ano. No entanto, especialistas recomendam que proprietários e inquilinos se preparem desde já para evitar surpresas no bolso
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